No mês de agosto, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o apoio da Polícia Federal e de outras quatro instituições, realizou a Operação Resgate 3, que resultou no resgate de 532 trabalhadores em situações degradantes em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal. Esta operação histórica não apenas pelo número de resgatados, mas também por sua abrangência nacional e diversidade de casos.
Minas Gerais liderou o ranking de ocorrências, com 204 casos, seguido por Goiás, com 126, e São Paulo, com 124. As atividades que mais apresentaram trabalhadores resgatados foram o cultivo de café (98) e alho (97). Além disso, a operação identificou situações alarmantes em setores como restaurantes e trabalhadores domésticos.
Em um caso específico, 97 trabalhadores foram resgatados de condições desumanas em uma plantação de alho em Rio Paranaíba, Minas Gerais. Entre eles, havia seis adolescentes, incluindo uma grávida. No local, não havia banheiros, aquecimento ou alimentação adequada, e os trabalhadores não tinham registro formal.
Destaca-se o caso de uma idosa de 90 anos que trabalhava como empregada doméstica no Rio de Janeiro. Ela atuou por mais de 50 anos para a mesma família sem qualquer vínculo empregatício. Essa senhora era cuidadora de uma idosa de mais de 100 anos, mãe de sua antiga empregadora, e trabalhava como empregada doméstica há 16 anos. Durante esse período, ela foi obrigada a dormir em um sofá na sala e usar um pequeno banheiro do lado de fora da casa, sem retornar à sua própria residência desde dezembro de 2022. Para regularizar a situação, os empregadores concordaram em pagar R$ 30 mil à trabalhadora por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho.
A operação também identificou 26 casos de trabalho infantil, sendo 6 deles em situações análogas à escravidão.
Dados da Operação Resgate 3:
- Participação de 6 instituições públicas, incluindo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Defensoria Pública da União (DPU).
- Realização de 222 ações de fiscalização.
- Envolvimento de mais de 70 equipes.
- Abrangência em 131 municípios e 22 estados, além do Distrito Federal.
- 532 pessoas resgatadas, incluindo 441 homens, 91 mulheres, 6 crianças e adolescentes e 10 trabalhadores domésticos.
- Identificação de 74 vítimas de tráfico humano.
- A trabalhadora mais idosa resgatada tinha 90 anos.
Número de Trabalhadores Resgatados em Cada Estado:
- Minas Gerais (204)
- Goiás (126)
- São Paulo (54)
- Piauí (42)
- Maranhão (42)
- Bahia (11)
- Rio de Janeiro (9)
- Paraná (8)
- Rio Grande do Sul, Tocantins e Acre (7)
- Mato Grosso (6)
- Rondônia (5)
- Pernambuco e Espírito Santo (2)
Setores com Maior Quantidade de Trabalhadores Resgatados:
- Cultivo de café (98)
- Alho (97)
- Cebola (84)
- Extração de produtos não madeireiros em florestas (54)
- Produção de ovos (23)
- Cerâmica (22)
- Fabricação de álcool (20)
- Prestação de serviços a restaurantes, produção de carvão e cultivo de laranja (17)
- Criação de bovinos (15)
- Confecção de roupas (13)
- Trabalho doméstico (10)
Com informações do Fórum (Publisher Brasil Editora Ltda)
Edição e Publicação: Waldeck José
