Impacto da Reforma Trabalhista no Aumento do Trabalho Escravo Destacado por Auditores-Fiscais do Trabalho
A diretora do SINAIT, Rosângela Rassy, participou de um seminário em Santarém (PA), onde ressaltou a importância de recuperar os direitos retirados pela reforma trabalhista. Ela enfatizou as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), destacando, por exemplo, a desconsideração das horas in itinere no cálculo da jornada, o que gerou incertezas jurídicas. A diretora também denunciou a possibilidade de negociar questões relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho (SST) por meio de convenções coletivas, o que considerou um absurdo.
Rassy também destacou a escassez de Auditores-Fiscais do Trabalho no Brasil, com apenas 1.940 profissionais em atividade para fiscalizar todo o país. No Pará, 49 auditores atendem a 144 municípios, enquanto em Santarém, apenas três auditores e dois agentes administrativos enfrentam o desafio de fiscalizar cerca de 21 mil empresas na região oeste do Pará. Essa situação contribuiu para o aumento do trabalho escravo no Brasil.
A reforma trabalhista, que alterou mais de 100 artigos da CLT em 2017, continua sendo um tema crítico. Rassy ressaltou o papel do SINAIT em fornecer subsídios para a criação de legislação que atenda às necessidades dos trabalhadores.
Além disso, a diretora chamou a atenção para o aumento do trabalho escravo no Brasil. Segundo ela, isso se deve ao reduzido quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho, que resultou na identificação de 1.443 trabalhadores escravizados até junho deste ano. A lista suja, recentemente divulgada, inclui 204 empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão, com 17 empregadores do Pará na lista.
Para mais informações, você pode assistir à audiência pública completa aqui.
Com informações do Sinait – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.
Editado e publicado por Waldeck José
