Estado capixaba reduz em mais de 30% os casos de crianças em situação de trabalho irregular e intensifica ações em feiras livres e zonas rurais
Em 2023, Minas Gerais manteve a liderança no ranking nacional de trabalho infantil, com cerca de 214 mil casos registrados, apesar de uma redução de aproximadamente 10% em relação ao ano anterior. Desde 2019, quando contabilizava mais de 282 mil casos, o estado apresentou uma queda de cerca de 24%. São Paulo ocupa a segunda posição, com 197.470 casos. Juntos, os dois estados respondem por cerca de 25% do total de trabalho infantil no país.
Nos resgates realizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 2023, Minas Gerais ficou em segundo lugar, com 326 crianças e adolescentes afastados de situações de exploração, atrás apenas de Mato Grosso do Sul, que registrou 372 casos.
Apesar dos avanços nas fiscalizações, o trabalho infantil persiste em formas como venda ambulante, trabalho doméstico e atividades em oficinas mecânicas, especialmente em áreas mais vulneráveis.
Espírito Santo: avanço nas ações e queda expressiva nos indicadores
O Espírito Santo ocupou a 6ª posição no ranking nacional de resgates em 2023, com 196 crianças e adolescentes retirados de situações de trabalho irregular — o equivalente a 7,6% dos 2.564 resgates feitos em todo o país.
Ranking de resgates por estado em 2023:
- Mato Grosso do Sul – 372 casos
- Minas Gerais – 326 casos
- São Paulo – 203 casos
- Ceará – 201 casos
- Rio Grande do Sul – 197 casos
- Espírito Santo – 196 casos
- Pernambuco – 139 casos
- Maranhão – 136 casos
- Bahia – 105 casos
- Roraima – 101 casos
Além disso, o Espírito Santo tem se destacado com o Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil, executado em parceria com o Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti). Desde 2021, a iniciativa já retirou mais de 852 crianças e adolescentes do trabalho irregular em municípios como Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica.
Somente em 2024, foram identificadas 206 crianças em situação de trabalho infantil, com encaminhamentos conforme a faixa etária:
- Menores de 14 anos: acolhimento via assistência social e reinserção escolar;
- A partir de 14 anos: inclusão em programas de aprendizagem, conforme prevê a legislação trabalhista.
Queda expressiva e políticas públicas eficazes
Dados do IBGE e do Ministério do Trabalho indicam que o Espírito Santo teve uma redução de 31,4% nos casos de trabalho infantil entre 2022 e 2023, totalizando cerca de 47.378 menores em atividades laborais, sobretudo em feiras livres, na agricultura e no comércio informal.
Desde 2018, o Ministério Público do Trabalho no estado recebeu mais de mil denúncias, que desencadearam fiscalizações crescentes, especialmente em áreas rurais, onde o trabalho sazonal envolve até 21 horas semanais — o que compromete o desenvolvimento físico, psicológico e educacional das crianças.
O sucesso no enfrentamento ao problema se deve à ação integrada entre MPT-ES, Justiça do Trabalho (TRT-ES), prefeituras, guardas civis municipais e conselhos tutelares. Também ganham destaque campanhas educativas e iniciativas como o PETI na Estrada, que percorre cidades do interior para ampliar o acesso à informação e à proteção.
Dois caminhos, dois resultados
Enquanto Minas Gerais ainda enfrenta um cenário preocupante, com mais de 180 fiscalizações apenas no primeiro semestre de 2025, o Espírito Santo já colhe os frutos de ações preventivas articuladas, que envolvem políticas públicas consistentes e participação comunitária.
Essa comparação evidencia que, com planejamento, articulação e vontade política, o enfrentamento ao trabalho infantil pode sair do papel e se transformar em política efetiva — e nisso o Espírito Santo tem dado o exemplo.
Com informações do SINAIT, IBGE e Ministério Público do Trabalho
Reportagem: Waldeck José
A reportagem original do SINAIT, que inspirou parte desta matéria, pode ser lida aqui.
