Governador Casagrande escolherá novo desembargador entre três indicados
Em sessão plenária realizada na tarde de quinta-feira (10), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo definiu os três nomes que compõem a lista tríplice de advogados que concorrem à vaga de desembargador aberta após a aposentadoria do magistrado Annibal de Rezende Lima. A cadeira será preenchida pelo critério do quinto constitucional, reservado à advocacia.
Foram escolhidos pelo Tribunal Pleno os advogados Alexandre Puppim, Vinicius Pinheiro de Sant’Anna e Erfen José Ribeiro Santos. A lista segue agora para apreciação do governador Renato Casagrande, a quem cabe nomear o novo integrante da Corte.
A formação da lista tríplice teve como ponto de partida a relação de seis nomes enviados pela OAB-ES (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo), resultado de processo seletivo interno conduzido pela entidade com critérios de representatividade, trajetória profissional e reputação ilibada.
A vaga em disputa surgiu em abril do ano passado com a saída de Annibal de Rezende Lima, que se aposentou após longa trajetória no Judiciário capixaba. Desde então, o cargo aguardava o desfecho do processo constitucional que garante à advocacia participação no preenchimento de parte das vagas nos Tribunais estaduais.
Agora, o governador terá o papel decisivo de escolher, dentre os três nomes indicados, aquele que será alçado ao cargo de desembargador, compondo o alto escalão do TJES. A expectativa é de que a decisão seja anunciada nos próximos dias.
A escolha pelo quinto constitucional é prevista no artigo 94 da Constituição Federal e visa garantir pluralidade de experiências no âmbito do Judiciário, incorporando ao tribunal vozes com atuação consolidada fora da magistratura de carreira.
Com Informaçãoes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Reportagem: Waldeck José
