Novas estratégias e metas são definidas para erradicação do problema
O combate ao trabalho infantil no Brasil entra em uma nova fase em 2025, com o fortalecimento de políticas públicas e a ampliação das fiscalizações. Durante o Encontro Nacional de 30 anos do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e a reunião do Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti/ES), foram definidas diretrizes para o enfrentamento do problema.
Entre os compromissos assumidos, destacam-se a intensificação da fiscalização, a capacitação de profissionais da saúde e assistência social, além do fortalecimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que enfrenta desafios orçamentários. No Espírito Santo, três ações estratégicas foram anunciadas: a Feira Livre do Trabalho Infantil, a Feira de Aprendizagem e o Bloco da Proteção, que ocorrerá durante o Carnaval de Vitória.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu como meta para 2025 a retirada de 2.450 crianças do trabalho infantil e a realização de 1.900 fiscalizações, além de ampliar a divulgação do sistema IPÊ, canal exclusivo para denúncias. Já o Ministério Público do Trabalho (MPT) seguirá investindo no projeto MPT nas Escolas, que envolveu 900 municípios em 2024 e será reforçado para abordar a exploração digital de crianças e adolescentes.
Especialistas alertam que a ausência de dados atualizados prejudica o avanço das políticas públicas. O último Censo sobre o tema é de 2010, o que dificulta a adaptação das estratégias à realidade atual. Além disso, foi destacada a necessidade de maior previsibilidade orçamentária para garantir a eficácia das ações.
Com novas metas, capacitação de profissionais e articulação entre diferentes órgãos, 2025 será um ano decisivo na luta pela erradicação do trabalho infantil no Brasil.
📌 Reportagem: Waldeck José
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