Reforma Trabalhista vale para contratos antigos
TST define regra com impacto para trabalhadores do ES Em decisão histórica, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que…
Categoria: Trabalhista
Hérnia de Disco no Trabalho: Entenda os Direitos do Trabalhador
Decisão judicial reforça direitos de trabalhadores que sofrem com doenças ocupacionais no Brasil As doenças ocupacionais estão entre as principais…
Justiça reforça limites na conduta de ex-empregadores em todo o Brasil
Decisão do TST sobre caso em MT destaca a importância de práticas éticas nas relações pós-contratuais Um recente julgamento no…
A Persistência da Escravidão Contemporânea
Um Desabafo Necessário Por Waldeck José Em um país marcado por uma história de desigualdade e exploração, a persistência de…
Você Conhece o SINAIT? O Sindicato Que Luta pela Justiça Social e Dignidade no Trabalho
Você sabia que existe uma organização que não apenas luta contra o trabalho escravo e infantil, mas também se dedica…
Café Premiado Revela Bastidores de Irregularidades Trabalhistas e Uso de Mão de Obra Infantil
Fazenda vencedora de prêmio internacional é alvo de denúncia por trabalho infantil e condições precárias de trabalhadores; fiscalizações apontaram falhas…
STF Define Responsabilidade Trabalhista para Empresas que Usam Terceirização Fraudulenta
Decisão do STF responsabiliza empresa varejista por vínculo empregatício disfarçado, após autuação de Auditores-Fiscais do Trabalho que identificaram uso irregular…
Depósitos Judiciais na Justiça do Trabalho Agora Podem Ser Feitos por Pix
Praticidade e eficiência marcam a nova forma de pagamento Desde 31 de outubro, os depósitos judiciais na Justiça do Trabalho…
Fiscalização trabalhista no ES resulta em condenação milionária após acidente fatal com caminhão sobrecarregado
Empresas de Cachoeiro de Itapemirim são condenadas a pagar R$ 10 milhões em indenização por danos morais coletivos, após falhas…
Juizado Especial no ES: Novo Passo na Proteção ao Trabalho Infantojuvenil
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região cria instância exclusiva para julgar processos que envolvem menores de 18 anos, reforçando…