Recentemente, a Fenajufe liderou um significativo ato nacional em Brasília, defendendo a vital competência da Justiça do Trabalho. O Foro Trabalhista foi o palco desse encontro, que contou com a presença destacada dos coordenadores Fabiano dos Santos, Paulo José da Silva, e Fábio Saboia, além de representantes do Sintrajud/SP e Sitraemg/MG.
Fábio Saboia, representando a Fenajufe, enfatizou não apenas a importância da Justiça do Trabalho na garantia da prestação jurisdicional, conforme previsto na Constituição Federal e na CLT, mas também como um pilar na arrecadação de contribuições previdenciárias. Estas, por sua vez, são essenciais para sustentar as aposentadorias e pensões dos trabalhadores.
Em Campinas (SP), Sandra Dias, coordenadora, ressaltou a natureza crucial da JT como principal guardiã dos direitos fundamentais. Alertou sobre os perigos da precarização e desregulamentação, consequências das tendências do neoliberalismo que afetam o funcionamento da instituição.
Manoel Gérson, em Recife (PE), destacou o papel fundamental da Justiça do Trabalho na preservação da democracia e dos direitos sociais. Lucena Pacheco, no Rio de Janeiro, afirmou categoricamente que a JT é essencial para assegurar os direitos dos trabalhadores.
Em Campo Grande (MS), Márcia Pissurno, coordenadora da Fenajufe, convocou a união em face das persistentes ameaças à Justiça do Trabalho. Ressaltou a necessidade premente de defender os fundamentos da Constituição Federal e a competência da JT.
No Espírito Santo, representantes da advocacia trabalhista, magistrados, servidores da Justiça do Trabalho e sindicatos se uniram à Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho. O evento, liderado pela Associação Espírito-Santense dos Advogados Trabalhistas (AESAT) e pelo Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (MATI), tomou lugar em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em Vitória.
Diversas entidades, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional ES, Sindiadvogados, Amatra XVII, Sinpojufes, Ministério Público do Trabalho no ES, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e Central Única dos Trabalhadores, endossaram essa mobilização.
O esforço conjunto de sindicatos, representantes da advocacia, magistratura, Ministério Público, jurisdicionados e sociedade em geral visa conscientizar a população sobre a importância de preservar os direitos trabalhistas. O movimento, de abrangência nacional, reflete uma preocupação unificada diante das transformações nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Reportagem: Waldeck José
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